DIREITO TRIBUTÁRIO

O curso encontra-se voltado no só para o aspecto teórico, mas com ênfase na aplicação da teoria na prática que envolve a vida diária dos profissionais que atuam na área do direito, permitindo ao aluno a contextualização e solidificação dos conceitos recebidos na graduação e ao longo do curso, aprimorando sua utilidade na vida cotidiana forense ao aproximar a legislação e doutrina para solução dos casos concretos do direito tributário. Assim, a especialização em Direito Tributário é requisito para qualquer advogado empresarial, tratando-se de voz corrente em escritórios de médio e grande porte

Carga Horária: 360h (340h a distância + 20h presenciais)

Público-Alvo: bacharéis em Direito, Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores públicos, Procuradores de órgãos públicos da administração direta e indireta

Disciplinas/Conteúdo
• Introdução ao Direito Tributário
Direito Financeiro – Campo de Aplicação
Direito Tributário – Campo de Aplicação
Conceito de Tributo e suas espécies
Sistema Constitucional Tributário
Competência e Capacidade Tributária
• Impostos e Contabilidade Tributária
Impostos Federais
Impostos Estaduais e Municipais
Contabilidade Tributária
Processos de Escrituração Fiscal　
Processos de Escrituração Contábil
Demonstrativos Fiscais e Contábeis
• Planejamento Tributário
Planejamento Tributário
Direito Tributário Internacional　
Tratados Internacionais
Ordem Interna para Planejamento Tributário
• Processo Tributário e seus Recursos
Processo Administrativo Tributário Federal
Processo Administrativo Tributário Municipal e Estadual.
Recursos em Geral
Recursos Administrativos
Recursos Judiciais
• Direito Penal Econômico Tributário
Ilícitos Tributários
Inquérito Policial Tributário
Crimes Essencialmente Tributários
Crimes eventualmente ou circunstancialmente tributários
Ação Penal Tributária
Recursos Penais Tributários

Núcleo Comum
• Metodologia da Pesquisa

Corpo Docente
Prof. Esp.José Roberto Dermínio
Prof. Esp.José Carlos Moreira
Prof. Dr. Sergio Igor Lattanzi
Prof. M.e Edilson Freire da Silva
Prof.ª Dr.ª Regina Toledo Damião
Prof. Esp. Marcio Candido da Silva
Prof. Dr. Luiz Sérgio Leonardi Filho

Investimento
Inscrição: R$ 120,00

Matrícula: R$ 195,00

Mensalidades: 15x R$ 195,00*

*Valor com desconto, válido para pagamento realizado até um dia antes do vencimento. Após esse período, permanecerá o valor sem desconto: R$ 205,00.

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