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DIREITO CONSTITUCIONAL

A especialização tornou-se uma consequência natural dos extraordinários avanços do conhecimento em todas as áreas de formação superior e nos diferentes planos de vida e da atividade profissional. Em razão do acúmulo do saber e da crescente especialização das técnicas de cada ramo das ciências, o graduado moderno dificilmente se sentirá seguro apenas com os conhecimentos básicos de sua ciência e de sua profissão, que lhe tenham sido oferecidos na graduação.

Este curso tornou-se uma questão social urgente e demasiadamente importante para não ser tratada no seio das Instituições de Ensino Superior. Devido ao caráter complexo e interdisciplinar dos conhecimentos que devem fundamentar essa intricada área do conhecimento, torna-se fundamental a interação entre a Universidade e as diversas instâncias jurídicas, em programas de ensino universitário de direito constitucional.

Cursar uma pós-graduação lato sensu tornou-se uma forma de melhorar o potencial competitivo do graduado, e essa percepção já foi incorporada à rotina acadêmica, por isso o curso de Direito Contitucional está focado na formação de lideranças culturais e gestores atuantes nas diversas esferas do direito

Carga Horária: 360h (340h a distância + 20h presencial)

Público Alvo: profissionais graduados que buscam aperfeiçoamento diante das exigências do atual mercado de trabalho, bem como magistrados, promotores públicos, defensores públicos, advogados, bacharéis em Direito e servidores públicos de nível superior.

Disciplinas / Conteúdo
-
Teoria Geral da Constituição e Hermenêutica Constitucional
- Teoria Geral da Constituição
- Hermenêutica e Interpretação da norma constitucional
- Controle da Constitucionalidade
- Fundamentos do Controle da Constitucionalidade
- Modelo Brasileiro de Controle da Constitucionalidade
- Direitos Humanos Fundamentais
- Estado e Direitos Fundamentais
- Dogmática dos Direitos Fundamentais
- Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
- Direitos Fundamentais
- Direito Processual Constitucional
- Ações Constitucionais
- Writs Constitucionais
- Jurisdição no Estado Constitucional
- Garantias Constitucionais em Direito Penal e Processual Penal
- Garantias Constitucionais do Direito Penal
- Garantias Constitucionais do Direito Processual Penal
- Princípios Constitucionais do Direito Administrativo e Processo Administrativo
- Direito Constitucional Administrativo
- Princípios Constitucionais do Processo Administrativo
- Organização dos Estados e dos Poderes
- Organização do Poder Legislativo
- Processo Legislativo Constitucional
- Espécies Legislativas
- Organização do Poder Executivo
- Organização do Poder Judiciário Brasileiro
- Instituições Democráticas e Sistemas de Emergência

Núcleo Complementar
- Metodologia da Pesquisa

Corpo Docente
Prof. M.e Marco Antonio Basso
Prof. M.e Edilson Freire da Silva
Prof. M.e Cícero Germano da Costa
Prof. Dr. Erik Hoelz Colla
Prof. M.e Antonio Carlos Martins

Investimento
Inscrição: R$ 120,00
Matrícula: R$ 195,00
Mensalidades: 15 x R$ 195,00*

*Valor com desconto, válido para pagamento até um dia antes do vencimento. Após esse período, permanecerá o valor sem desconto: R$ 205,00.

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