JUSTIÇA FEDERAL

O curso será realizado em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espirito Santo ( UFERJES )
A Associação dos Juízes Federais preocupada com a baixa aprovação elaborou em parceria com a Universidade Gama Filho este projeto inovador de especialização em Justiça Federal, haja vista que a existência destes cargos vagos sobrecarrega os demais juízes e dificulta a prestação jurisdicional

Carga Horária: 460h (440h a distância + 20h presenciais)

Público-Alvo: graduados em Direito

Objetivo: Aprimorar os profissionais e servidores que atuam na Justiça Federal e também auxiliar os candidatos na preparação de concursos para o cargo de juiz federal diante da grande dificuldade de aprovação 

Disciciplinas / Conteúdo:
• Jurisdição Federal e Tutela da Fazenda Pública
  Competência da Justiça Federal
  O Processo de conhecimento em face da Fazenda Pública Federal
  O processo nos Juizados Especiais Federais
  Tutelas de urgência e de execução em face da Fazenda Pública Federal
• Tutela Jurisdicional do Direito Previdenciário
  Fundamentos do direito previdenciário – custeio e benefícios
  Tutela Jurisdicional da Previdência Social
  Benefícios da Assistência Social (LOAS)
  Fundamentos do regime de seguridade do servidor público
• Teoria do Direito Constitucional
  Teoria da Constituição e Poder Constituinte
  Controle da constitucionalidade e hermenêutica constitucional
  Organização do Estado Brasileiro na Constituição
• Tutela penal da Ordem Econômica, Financeira e Tributária
  Crimes tributários
  Crimes contra o sistema financeiro
  Crimes contra a fé pública
  Crimes contra a administração
  Disposições constitucionais sobre direito penal
• Direito Econômico e Intervenção do Estado
  Ordem econômica e intervenção na sociedade pelo Estado
  Agências Reguladoras e proteção à concorrência (Lei Antitruste nº 8884/94)
  Tutela coletiva e individual do consumidor
• Tutela Jurisdicional Federal do Direito Civil
  Obrigações e contratos celebrados pela Administração Pública
  Responsabilidade civil da Administração
  Posse, propriedade e desapropriação
  Direitos Autorais e propriedade intelectual
• Teoria Geral do Direito Ambiental e sua Tutela
  Sistema constitucional de proteção do meio ambiente
  Tutela jurisdicional do meio ambiente
  Sisnama, Conama e direito regulatório do meio ambiente
  Política urbana
• Empresarial aplicado no Âmbito da Justiça Federal
  Fundamentos da empresa
  Espécies societárias
  O Direito Empresarial nos Processos Cíveis de Competência da Justiça Federal
  Processo falimentar pela Lei nº 11.101/05
• Direito Financeiro e Tributação
  Direito financeiro
  Sistema tributário brasileiro
  Prescrição e decadência no Direito tributário
  Processo judicial tributário
• Teoria Geral do Direito Internacional Público e Privado
  Ordem jurídica internacional
  Direito Internacional Privado e legislação brasileira
  Estatuto do Estrangeiro – Extradição, Expulsão e Deportação
  Processo Internacional e arbitragem

Núcleo Comum
• Metodologia da Pesquisa
 
Corpo Docente
Prof. M.e Juiz Federal Wilson Jose Witzel
Prof. M.e Juiz Federal Caio Marcio Gutterres Taranto
Prof. M.e Juiz Federal Cassio Murilo Monteiro
Prof. Dr. Juiz Federal Alberto Nogueira Junior
Prof. M.e Juiz Federal Francisco de Assis Basílio de Moraes
Prof. Esp. Juiz Federal Marco Falcão Critsinelis
Prof.ª Esp. Juíza Federal Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos
Prof. M.e Juiz Federal Antonio Henrique Correa da Silva
Prof. Esp. Juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes
Prof. Dr. Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas

Investimento
Inscrição: R$ 120,00
Matrícula: R$ 195,00
Mensalidades: 18x R$ 488,00*

*Valor com desconto, válido para pagamento realizado até um dia antes do vencimento.
Após esse período, permanecerá o valor sem desconto: R$ 498,00.

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