DIREITO AMBIENTAL

Especializar-se em determinada área do conhecimento humano é imprescindível para aquele que almeja, em meio à competitividade do mercado de trabalho, destacar-se. O sucesso do profissional do direito não se alcança pelo acaso, mas sim como fruto de qualificação e de um planejamento da carreira. Assim, o curso de especialização em Direito Ambiental, aliado, indubitavelmente, à absorção de novos conceitos teóricos e a sedimentação de conhecimentos pré-concebidos, permitindo ao profissional uma visão multidisciplinar, relativas ao meio ambiente atende às necessidades do mercado. Ao final do curso, o especialista é habilitado a atuar em consultoria em gestão ambiental, consultoria jurídica ambiental, engenharia ambiental, organizações não governamentais, órgãos públicos ambientais.

Carga Horária: 360h (340h a distância + 20h presenciais)

Público-Alvo: bacharéis em Direito, Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores públicos, Procuradores de órgãos públicos da administração direta e indireta

Disciplinas/Conteúdo
• Gestão Ambiental
Sustentabilidade
Gestão e controle ambiental
Gestão de resíduos sólidos
Aspectos administrativos
• Direito Constitucional Ambiental
Contextualização histórico-evolutiva da proteção ao meio ambiente
Linhas fundamentais de divisão do direito ambiental
Conceito constitucional de meio ambiente
Ações constitucionais
Processo ambiental, instrumentos de judicialização
• Direito Ambiental Administrativo
Gestão pública do meio ambiente/SISNAMA
Procedimentos administrativos de controle ambiental preventivo
Direito administrativo sancionador em matéria ambiental
Licenciamento ambiental, averbação e estudo de casos
• Meio Ambiente Urbano e Cultural
Patrimônio Cultural
Tombamento
Conceito de meio ambiente artificial; Direito Urbanístico
Estatuto da cidade
Instrumentos de política urbana de tutela jurídica do meio ambiente artificial
• Direito Ambiental Internacional
Princípios gerais de Direito Internacional Público
Solução de controvérsias ambientais, temas atuais
Propriedade intelectual, biotecnologia e biossegurança, biodiversidade
Propriedade industrial, procedimentos para obtenção de patente
• Recursos Ambientais
Legislação ambiental
Recursos hídricos: Lei nº 9.433/97
Poluição
Legislação florestal
Código de mineração
Mineração em áreas de proteção ambiental especial
O Processo Administrativo Mineral e sua interface com o Processo Administrativo
• Direito Penal Ambiental
Teoria do tipo penal
Meio ambiente
Responsabilidade penal ambiental
Crimes ambientais

Núcleo Comum
• Metodologia da Pesquisa

Corpo Docente
Prof. M.e Renato de Aguiar Lima Pereira
Prof.ª Dr.ª Regina Toledo Damião
Prof.ª Dr.ª Rosana Siqueira Bertucci
Prof. M.e Amilcar Araújo Carneiro Júnior
Prof. M.e Emerson Ferreira Rocha
Prof. Esp. Ewerton Araújo de Brito

Investimento
Inscrição: R$ 120,00

Matrícula: R$ 195,00

Mensalidades: 15x R$ 195,00*

*Valor com desconto, válido para pagamento realizado até um dia antes do vencimento. Após esse período, permanecerá o valor sem desconto: R$ 205,00

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