0300 10 10 10 1 DIREITO TRIBUTÁRIO
O curso encontra-se voltado no só para o aspecto teórico, mas com ênfase na aplicação da teoria na prática que envolve a vida diária dos profissionais que atuam na área do direito, permitindo ao aluno a contextualização e solidificação dos conceitos recebidos na graduação e ao longo do curso, aprimorando sua utilidade na vida cotidiana forense ao aproximar a legislação e doutrina para solução dos casos concretos do direito tributário. Assim, a especialização em Direito Tributário é requisito para qualquer advogado empresarial, tratando-se de voz corrente em escritórios de médio e grande porte
Carga Horária
: 360hPúblico-Alvo:
bacharéis em Direito; advogados; magistrados; membros do Ministério Público; defensores públicos; Procuradores de órgãos públicos da administração direta e indiretaDisciplinas/Conteúdo
Direito Financeiro – Campo de Aplicação
Direito Tributário – Campo de Aplicação
Conceito de Tributo e suas espécies
Sistema Constitucional Tributário
Competência e Capacidade Tributária
•Impostos e Contabilidade Tributária
Impostos Federais
Impostos Estaduais e Municipais
Contabilidade Tributária
Processos de Escrituração Fiscal
Processos de Escrituração Contábil
Demonstrativos Físcais e Contábeis
•Planejamento Tributário
Planejamento Tributário
Direito Tributário Internacional
Tratados Internacionais
Ordem Interna para Planejamento Tributário
•Processo Tributário e seus Recursos
Processo Administrativo Tributário Federal
Processo Administrativo Tributário Municipal e Estadual.
Recursos em Geral
Recursos Administrativos
Recursos Judiciais
•Direito Penal Econômico Tributário
Ilícitos Tributários
Inquérito Policial Tributário
Crimes Essencialmente Tributários
Crimes eventualmente ou circunstancialmente tributários
Ação Penal Tributária
Recursos Penais Tributários
Núcleo Comum
•Metodologia da Pesquisa (total ou parcialmente a distância)
Corpo Docente
Prof. Esp.José Carlos Moreira
Prof. Dr. Sergio Igor Lattanzi
Prof. M.e Edilson Freire da Silva
Prof.ª Dr.ª Regina Toledo Damião
Prof. Esp. Marcio Candido da Silva
Prof. Dr. Luiz Sérgio Leonardi Filho
Investimento
Até 20 dias antes do início do curso: R$ 120,00
Até 07 dias antes do início do curso: R$ 180,00
Matrícula: R$ 250,00
Opções de Pagamento:
Opção A: 18x R$ 389,00*
Opção B: 24x R$ 315,00*
*Valor com desconto, válido para pagamento realizado até um dia antes do vencimento.
Após esse período, permanecerá o valor sem desconto. Opção A: R$ 399,00; Opção B: R$ 325,00.
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