DIREITO CONSTITUCIONAL

A especialização tornou-se uma conseqüência natural dos extraordinários avanços do conhecimento em todas as áreas de formação superior e nos diferentes planos de vida e da atividade profissional. Em razão do acúmulo do saber e da crescente especialização das técnicas de cada ramo das ciências, o graduado moderno dificilmente se sentirá seguro apenas com os conhecimentos básicos de sua ciência e de sua profissão, que lhe tenham sido oferecidos na graduação.

Este curso tornou-se uma questão social urgente e demasiadamente importante para não ser tratada no seio das Instituições de Ensino Superior. Devido ao caráter complexo e interdisciplinar dos conhecimentos que devem fundamentar essa intricada área do conhecimento, torna-se fundamental a interação entre a Universidade e as diversas instâncias jurídicas, em programas de ensino universitário de direito constitucional.

Cursar uma pós-graduação lato sensu tornou-se uma forma de melhorar o potencial competitivo do graduado, e essa percepção já foi incorporada à rotina acadêmica, por isso o curso de Direito Contitucional está focado na formação de lideranças culturais e gestores atuantes nas diversas esferas do direito

Carga Horária: 360h

Público Alvo: profissionais graduados que buscam aperfeiçoamento diante das exigências do atual mercado de trabalho, bem como magistrados, promotores públicos, defensores públicos, advogados, bacharéis em Direito e servidores públicos de nível superior.

Disciplinas/Conteúdos
• Teoria Geral da Constituição e Hermenêutica Constitucional
Teoria Geral da Constituição
Hermenêutica e Interpretação da norma constitucional
• Controle da Constitucionalidade
Fundamentos do Controle da Constitucionalidade
Modelo Brasileiro de Controle da Constitucionalidade
• Direitos Humanos Fundamentais
Estado e Direitos Fundamentais
Dogmática dos Direitos Fundamentais
Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
Direitos Fundamentais
• Direito Processual Constitucional
Ações Constitucionais
Writs Constitucionais
Jurisdição no Estado Constitucional
• Garantias Constitucionais em Direito Penal e Processual Penal
Garantias Constitucionais do Direito Penal
Garantias Constitucionais do Direito Processual Penal
• Princípios Constitucionais do Direito Administrativo e Processo Administrativo
Direito Constitucional Administrativo
Princípios Constitucionais do Processo Administrativo
• Organização dos Estados e dos Poderes
Organização do Poder Legislativo
Processo Legislativo Constitucional
Espécies Legislativas
Organização do Poder Executivo
Organização do Poder Judiciário Brasileiro
Instituições Democráticas e Sistemas de Emergência

Núcleo Complementar
• Metodologia da Pesquisa

Corpo Docente
Prof. M.e Marco Antonio Basso
Prof. M.e Edilson Freire da Silva
Prof. M.e Cícero Germano da Costa
Prof. Dr. Erik Hoelz Colla
Prof. M.e Antonio Carlos Martins

Investimento
Inscrição:
Até 20 dias antes do início do curso: R$ 120,00
Até 07 dias antes do início do curso: R$ 180,00

Matrícula: R$ 250,00

Opções de Pagamento:
Opção A: 18x R$ 389,00*
Opção B: 24x R$ 315,00*

*Valor  com desconto, válido para pagamento realizado até um dia antes do vencimento. Após esse período, permanecerá o valor sem desconto: Opção A: R$ 399,00 e Opção B: R$ 325,00.

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