DIREITO DO ESTADO E GESTÃO PÚBLICA

Carga Horária
368 h/a

Objetivos
O aspecto multidisciplinar do curso proporciona a capacitação de políticos, servidores e profissionais que atuam no planejamento e desenvolvimento de Programas Estatais para o bom desempenho de suas atividades diante dos desafios contemporâneos da administração pública. Objetiva, também, preparar os operadores do Direito para a atuação jurídica especializada, através da análise dos principais institutos de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Previdenciário e afins.

Diferenciais
1. Curso multidisciplinar, com programa estruturado em módulos;
2. Corpo docente composto por doutores, mestres e especialistas;
3. Desenvolvimento de Seminários de Pós-Graduação e Pesquisa Aplicada desenvolvidos por alunos, sob a orientação de professores e coordenadores do curso.

Programa
MÓDULO 1 – DIREITO CONSTITUCIONAL
Teoria Geral do Estado
Teoria da Constituição
Direitos Humanos
Jurisdição Constitucional
Pensamento Constitucional Brasileiro
MÓDULO 2 – DIREITO ADMINISTRATIVO
Teoria Geral do Direito Administrativo
Responsabilidade Civil do Estado
Negócios com a Administração Pública
Agências Reguladoras
Intervenção do Estado na Propriedade
Bens Públicos
Negócios com a Administração Pública
Responsabilidade Criminal dos Gestores Públicos
MÓDULO 3 – DIREITO TRIBUTÁRIO
Direito Constitucional Tributário
Teoria Geral da Tributação
Impostos da Competência Privativa
Globalização, Integração Regional e Tributação
O Poder de Tributar e a Nova Dimensão da Cidadania Fiscal
Ilícito Tributário
MÓDULO 4 – GESTÃO PÚBLICA
Direito e Gestão Pública
Intervenção do Estado na Economia
Direito Ambiental
O Estatuto das Cidades e o Plano Diretor dos Municípios
Gestão de Pessoas na Administração Pública
Direito Constitucional Financeiro
As Finanças Públicas e o Tribunal de Contas
Informações Gerenciais na Nova Gestão Pública
MÓDULO 5 – DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Sistema de Seguridade Social
Benefícios da Seguridade Social
Sujeitos protegidos: segurados e dependentes
Regime próprio e complementar
MÓDULO 6 – DIREITO INTERNACIONAL
Sociedade Internacional
Tratados e Convenções Internacionais
Organizações Internacionais
Solução de Conflitos Internacionais
Agentes Diplomáticos e Consulares
Direito de Asilo
Nacionalidade
Situação Jurídica do Estrangeiro
Integração Regional e Mercosul
MÓDULO 7 – ATUAÇÃO JURÍDICA ESPECIALIZADA
Contencioso Administrativo
Processos Judiciais contra a Fazenda Pública
Cobrança Judicial da Dívida Ativa
Análise de Jurisprudências

MÓDULO 8 - DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

MÓDULO 9 - METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA

MÓDULO 10 - ORIENTAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

CONFERENCISTAS EMÉRITOS:
Antônio Celso Alves Pereira
Doutor - UFRJ, ex-reitor da UERJ, professor da UERJ e UGF
Consultor do CNPQ, CAPES e FAPERJ

Jorge Uchôa de Mendonça
Desembargador do TJ/RJ, Presidente do Instituto dos
Magistrados do Brasil - IMB e professor universitário

Ricardo Lobo Torres
Doutor - UGF e professor da UERJ, UFRJ e UGF

Docentes:
Alexandre Freitas Câmara - Desembargador do TJ/RJ e professor da EMERJ, FEMPERJ e FESUDEPERJ
Alvaro Mayrink da Costa - Advogado e jurista
Anderson Castelucio - Especialista - UERJ e procurador da AGU
Antônio Renato Cardoso da Cunha - Doutorando - UGF, administrador público e professor da UGF, Faculdade São José e UniverCidade
Christian Edward Cyril Lynch - Doutor - IUPERJ, pesquisador da FCRB e professor da UFF e UGF
Edvaldo Lopes de Araújo - Especialista - UNESA e coordenador da COPE
Elizabete Rosa de Mello - Doutoranda - UGF e professora da UNESA
Fábio Dutra - Mestre - UGF, desembargador do TJ/RJ e professor da UniverCidade
Fabrício Gaspar Rodrigues - Especialista - PUC, advogado e subprocurador geral do Município de Duque de Caxias
Fagner Sandes - Advogado, mestrando UGF e professor da Pós-Graduação da UniverCidade
Fernando Cavallieri - Diretor do Instituto Pereira Passos
Guaraci de Campos Vianna - Mestre - UCAM, desembargador do TJ/RJ, professor da ESAJ, EMERJ, IBMEC e UniverCidade
Guilherme Peña de Moraes - Doutorando PUC-SP, promotor de Justiça do MP/RJ e professor da EMERJ, FEMPERJ, AMPERJ e FESUDEPERJ
José dos Santos Carvalho Filho - Mestre - UFRJ, procurador de Justiça (aposentado) e professor da EMERJ
José Eduardo Ribeiro de Assis - Doutor - UGF, procurador do Banco Central e professor da UniverCidade
José Maria Pinheiro Madeira - Doutor UNIAAL, professor emérito da Universidade da Filadélfia, professor da UFF, FGV, UGF, UCAM e EMERJ
Leonardo Ribeiro Pessoa - Mestre - UCAM, advogado e professor do IBMEC e da UniverCidade
Marcelo Guimarães - Mestre - UCAM, procurador do TCE-RJ, professor da PUC-Rio, UCAM, UNESA, Faculdade São José e CEPAD
Maurício Andreiuolo - Mestre - UERJ, procurador da República e professor da EMERJ e AMPERJ
Nagib Slaibi Filho - Doutorando - UGF, desembargador do TJ/RJ e professor da EMERJ
Reis Friede - Doutor UFRJ, desembargador do TRF - 2ª Região e professor da UniverCidade
Sylvio Motta - Advogado, professor da FGV, EMERJ, FEMPERJ e FESUDEPERJ
Telson Pires - Mestrando UGF, advogado e professor do CEPED/UERJ, da Faculdade São José, da UniverCidade e da pós-graduação da UFF
Toshio Mukai - Doutor - USP e jurista
Wanderley Rebello Filho – Mestre - UNESA, advogado e Presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas

*Corpo docente sujeito a alterações.

Coordenação Acadêmica
José Eduardo Ribeiro de Assis
Doutor - UGF, procurador do Banco Central e professor da UniverCidade

Telson Pires
Mestre – UGF, advogado, membro da CPDr da OAB/RJ, professor do CEPED/UERJ, da UniverCidade, do CEPAD e da Pós-Graduação da UFF.

Investimento
Inscrição:
Até 20 dias antes do início do curso: R$ 120,00
Até 07 dias antes do início do curso: R$ 180,00
Opção de Pagamento:
Opção A: 18 x R$440,00

Cursos por Cidade

Nuvem de Tags