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DIREITO ELETRÔNICO

Carga Horária: 360h

Público-Alvo: graduados em Direito.

Disciplinas/Conteúdo
Propriedade Intelectual
Lei 9610/98-direito autoral/lei 9609/96-programas de computador.
Lei 9279/96-marcas/patentes de invenção e de modelo de utilidade.
Desenho industrial e indicação geográfica/contratos de transferência de tecnologia.
Propriedade intelectual na sociedade da informação/novas tecnologias para o desenvolvimento.
Contratos Eletrônicos
Histórico da internet/relações jurídicas travadas na web.
Conceito de consumidor, fornecedor, produto, serviço, princípios gerais de direito, pensamento socrático, direito básico,responsabilidade civil na web.
Da oferta, fases do contrato/contratos internet, contratos de adesão.
Direito difusos, coletivos e individuais homogênios.
Direito Constitucional
Teoria da constitucional/dirigismo constuticional.
Teoria dos direitos fundamentais/conflito entre direitos fundamentais/eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
Sociedade da informação.Sociedade em rede.Regras e princípios/princípio da proteção à confiança(segurança).
Princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.
Crimes Eletrônicos
Direito penal:missão,características e fontes na era da sociedade da informação/controle social:formal e informal.Estado democrático e garantismo penal.
Norma jurídica penal:características e classificações.Norma penal em branco/lei penal no tempo e no espaço.Extraterritorialidade penal/bem jurídico tutelado/finalidade e fundamentos da pena:principios da pena e críticas.
Crimes eletrônicos, legislação aplicável e direito comparado.
Abordagem normativa brasileira:projeto de lei 84/99 e 89/03.
Processo Eletrônico
Princípios do processo judicial físico aplicáveis ao processo eletrônico/sociedade da informação e direito sem papel.
Princípios típicos do processo judicial eletrônicos/principais aspectos da lei 11.419/2006-Lei do processo eletrônico e questões controversas.
Validade jurídica do documento eletrônico.Certificação digital/atos processuais eletrônicos, comunicação eletrônica e prazos.
Colheita de provas em ambiente eletrônico/analise de regulamentos estaduais e federais do processo eletrônico(CNJ,SJT e STF).
Sociedade da Informação e Desenvolvimento Sustentàvel
Noções conceituais sobre a sociedade da informação e o direito de antena como mecanismo para promover a educação ambiental.
Variadas concepções de sustentabilidade e seus impactos socioeconômicos/a ética ambiental como condição de possibilidade à construção de uma efetiva cidadania ecológica.
Sociedade de consumo na rede virtual/aspectos socio-econômicos da sociedade em rede.
Desafios do poder judiciário frente ao problema da sociedade da informação diante da sustentabilidade.
Direito Ecônomico das Propriedades na Sociedade em Rede
Direito econômico e análise econômica do direito.
O direito e a propriedade como direito fundamental/o direito de propriedade como princípio da ordem econômica
A globalização e os direitos de propriedade/a sociedade de informação em rede e os direitos de propriedade.
A propriedade intelectual e a sociedade em rede/os programas de computador em rede e os direitos de propriedade.
Soluções alternativas de Controvérsias na Sociedade da Informação
Conflitos na sociedade da informação/a impotência do judiciário diante do surgimento de novos direitos.
Novas modalidades de soluções de controvérsias:as ADRs e as ODRs/a conciliação na sociedade da informação.
A mediação na sociedade da informação/a arbitragem na sociedade da informação.
Casos e arbitragem online/a informatização e sua aplicação às ADRs.

Núcleo Comum
• Metodologia da Pesquisa(total ou parcialmente a distância)

Corpo Docente
Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores
Prof.ª Dr.ª Adriana Silva Maillart
Prof. M.e Renato Cesar de Araujo Porto
Prof.ª M.ª Carina Barbosa Gouvêa
Prof. M.e Eugeniusz Cruz
Prof.ª M.ª Eliana Pulcinelli
Prof.ª Dr.ª Ana Alice de Carli
Prof.ª Dr.ª Claudia Pereira Nunes

Investimento
Inscrição:

Até 20 dias antes do início do curso: R$ 120,00
Até 07 dias antes do início do curso: R$ 180,00

Matrícula: R$ 250,00

Opções de Pagamento:
Opção A: 18x R$ 389,00*
Opção B: 24x R$ 315,00*

*Valor com desconto, válido para pagamento realizado até um dia antes do vencimento. Após esse período, permanecerá o valor sem desconto. Opção A: R$ 399,00; Opção B: R$ 325,00.





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