O olhar da ANVISA acerca de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos para Transplantes

O olhar da ANVISA acerca de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos para Transplantes

Por William Malagutti - Coordenador SAÚDE PÚBLICA E PSF PARA ENFERMEIROS

 Com a evolução da tecnologia médica, já podemos utilizar sangue, tecidos e órgãos para transplantes como recurso aos pacientes no tratamento de algumas doenças.

Esse avanço é uma grande conquista na área de saúde em tempos atuais, porém ainda podemos incorrer em problemas e dilemas éticos, além de risco de contaminação desses recursos, quando não há uma fiscalização adequada e eficaz por parte dos órgãos responsáveis do Ministério de Saúde do Brasil.

Definimos ANVISA como Agência Nacional de Vigilância Sanitária, um órgão do Ministério da Saúde, responsável pelo controle e regulamentação de serviços que produzem, comercializam e distribuem recursos tecnológicos em saúde.

Como avaliação dos Serviços de Saúde, Profissionais e pacientes que fazem uso desses recursos, há disponibilizado no portal da ANVISA na internet: www.portal.anvisa.gov.br relatórios com informações técnicas onde se podem avaliar boletins referentes à avaliação de serviços de saúde que em relação à infraestrutura e segurança na elaboração destes produtos que são comercializados e utilizados nos pacientes.

Esses serviços são o Banco de Tecidos Oculares (BTCO), onde são realizadas transplantes de córneas, Serviços de Hemoterapia onde são produzidos e comercializados sangue e hemoderivados.

Nos serviços de Hemoterapia, há necessidade que estes produtos e processos tenham um padrão de qualidade na elaboração, bem como qualidade técnica isentos de toxicidade, apirogenia, e esterilidade, bem como segurança na realização de  testes sorológicos  para detecção de doenças transmissíveis que podem causar graves danos aos usuários como: AIDS, Hepatites B e C, Chagas, Sífilis entre outras.

O processo logístico na linha de produção, armazenamento, transporte, comercialização bem como qualidade do produto a ser utilizado nas Instituições de Saúde, são  de responsabilidade de locais como a Hemovigilância e Tecnovigilância setores específicos para o controle destes insumos que estão inseridas na ANVISA.

Além disso, outros produtos utilizados em Hospitais, Unidades de Saúde, Clínicas Privadas e/ou Ambulatórios Médicos como: Aparelhos de Ressonância Magnética, próteses de quadril, Stents, (é uma endoprótese expansível, caracterizada como um tubo (geralmente de metal, principalmente nitinol, aço e ligas de cromo e cobalto) perfurado que é inserido em um conduto do corpo para prevenir ou impedir a constrição do fluxo no local causada por entupimento das artérias) e kits reagentes no sangue para detecção sorologias de algumas doenças, são fiscalizados pela ANVISA, como proteção à saúde da População.

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